Com 90 dias de atraso, licitação da coleta de lixo ficará para 2023

Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Há pelo menos 90 dias a prefeitura de Santa Maria se prepara para o lançamento de uma nova licitação para a coleta de lixo da cidade. A cada mês, um novo prazo é estipulado para publicação do edital definitivo do serviço, que segue em execução por meio de dois contratos emergenciais, que somam R$ 1,5 milhão e que devem ser prorrogados até março de 2023. Até lá, a cidade segue sem definir quais empresas farão o recolhimento do lixo no próximo ano.

A expectativa é que o processo vença os trâmites internos e possa ser publicado até final de 2022. Entre as dificuldades, a tentativa de manter os novos contratos dentro dos valores atuais, que, de acordo com o superintendente de Infraestrutura, Ricardo Dutra, podem ter oscilação de até 10% para a coleta convencional (chegando ao custo de R$12,65 milhões), e de até 30% do valor da conteinerizada (chegando a R$7,67 milhões).

O atraso e motivos

Foto: Pedro Piegas (Diário/ Arquivo)

Segundo o superintendente Ricardo Dutra, os novos editais ainda estão em tramitação interna. O contrato para a coleta convencional foi enviado à procuradoria na terça-feira e deve passar pelo setor de licitações nos próximos dias, assim como o contrato da conteinerizada, que deve ser enviado na próxima semana para o mesmo setor.

Somente após todos os processos é que os editais estarão aptos para a publicação, o que ainda deve enfrentar mais um empecilho, como explica o superintendente:

– Eles devem percorrer mais uns 15 ou 20 dias em trâmite interno, mas, por se tratar de final de ano, deve se tornar mais demorado por conta do fechamento do orçamento e abertura do próximo ano, até, de fato, podermos publicar uma licitação com o orçamento tudo certinho – adianta.

Um dos desafios na elaboração do contrato é a tentativa de manter os valores de custo similares aos atuais, mesmo com as completas reformulações que serão feitas em comparação aos modelos que estão em prática na cidade. Segundo o superintendente, a maior dificuldade está na coleta conteinerizada:

– A coleta conteinerizada, pelo fato de trocarmos os contêineres por novos, [o contrato] pode ter um aumento, e isso está nos gerando o máximo de cuidado e estudo de alternativas para que esse custo não aumente tanto. Gastamos um bom período estudando rotas, para poder reduzir a quilometragem e compensar a melhoria na qualidade da prestação do serviço – justifica Ricardo Dutra.

O que deve estar incluso

Foto: Pedro Piegas (Diário/ Arquivo)

Entre as novidades, os novos editais devem abranger uma equipe para recolhimento permanente de focos de descarte irregular em locais públicos. Desta forma, o contrato inclui uma demanda necessária, na tentativa de diminuir os focos de lixo sem que seja preciso uma contratação extra para as operações de limpeza.

A licitação também deve prever um realinhamento, com base em necessidades de horários e quantidades recolhidas em cada local. Foram avaliadas as coletas em locais que não demandam recolhimento diário, e estudadas as rotas, para realizar na menor quilometragem possível.

Ainda, segundo informado pela prefeitura em julho deste ano, o contrato da coleta conteinerizada deve promete a substituição, por novos, de todos os cerca de 600 contêineres utilizados no Centro da cidade. Quanto à duração, os contratos terão prazo mínimo de um ano, renováveis por até 5 anos.

Contratos emergenciais

Conteinerizada: segue executada pela Cone Sul Soluções Ambientais Ltda

Valor de R$ 540 mil

Convencional: segue executada pela Sustentare Saneamento S/A

Valor de R$ 971 mil

Aterro

Empresa – CRVR Riograndense da Valorização de Resíduos LTDA

Serviço – Área onde os materiais são depositados

Desde quando – 13 de outubro de 2016

Aditivos ou renovações – 7 aditivos e 4 apostilamentos

Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 8,5 milhões

Coleta conteinerizada